Habilitação para Conduzir

Legislação

Que consequências pode ter uma infracção grave ao Código da Estrada?

A) Apenas uma advertência verbal

B) Coima, suspensão ou cassação da carta de condução e eventual processo criminal

C) Apenas pagamento de uma coima

D) Não há consequências para infracções únicas

Legislação

A inspeção periódica obrigatória para veículos ligeiros de passageiros é feita:

A) Todos os anos

B) A cada 5 anos

C) Aos 4 anos de idade do veículo e depois bienalmente até aos 8 anos, passando a anual

D) Apenas quando o veículo é vendido

Legislação

A carta de condução em Moçambique tem validade de:

A) 5 anos

B) 10 anos

C) É vitalícia, não expira

D) 2 anos

Legislação

Qual é a taxa máxima de álcool no sangue (TAS) permitida para condutores em geral em Moçambique?

A) 0.8 g/l

B) 0.5 g/l

C) 0.6 g/l

D) 0.2 g/l

Legislação

Um condutor que tenha obtido a carta de condução há menos de um ano está sujeito a regras especiais?

A) Não, as regras são as mesmas para todos

B) Sim, tem um limite de velocidade mais baixo e uma taxa de álcool mais restrita em alguns países

C) Sim, só pode conduzir durante o dia

D) Sim, não pode transportar passageiros

Legislação

Quem tem competência para fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada?

A) Apenas a Polícia de Trânsito

B) Qualquer cidadão pode multar

C) A Polícia da República de Moçambique (PRM) e agentes de autoridade competentes

D) Apenas o INATRO

Legislação

Qual a velocidade máxima permitida numa autoestrada para um veículo ligeiro de passageiros?

A) 90 km/h

B) 100 km/h

C) 120 km/h

D) 140 km/h

Legislação

O que significa a sigla INATRO?

A) Instituto Nacional de Transportes Rodoviários

B) Inspeção Nacional de Trânsito Rodoviário

C) Instituto Nacional de Automobilismo e Transportes

D) Instituição de Normas de Tráfego

Legislação

Qual a sanção para quem conduz sem ter a carta de condução?

A) Uma simples multa

B) É considerado um crime punível com pena de prisão ou multa

C) Apreensão do veículo por 24 horas

D) A obrigação de tirar a carta no prazo de 30 dias

Legislação

O que é considerado uma 'infração muito grave'?

A) Estacionar em local proibido

B) Conduzir com uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legal

C) Não usar as luzes de cruzamento à noite

D) Exceder o limite de velocidade em 10 km/h

Legislação

Qual destes não é um documento que o condutor deva ser portador?

A) Carta de Condução

B) Certificado de Seguro

C) Título de Registo de Propriedade (ou livrete)

D) Manual de instruções do veículo

Legislação

Qual é a idade mínima para obter a carta de condução de categoria B (automóveis ligeiros) em Moçambique?

A) 16 anos

B) 18 anos

C) 21 anos

D) 17 anos

Legislação

A carta de condução pode ser apreendida?

A) Não, nunca

B) Sim, em caso de infrações graves ou muito graves, ou por decisão judicial

C) Apenas se o condutor não pagar uma multa na hora

D) Apenas se estiver caducada

Legislação

Se vir um acidente, mas não estiver envolvido, tem o dever de prestar auxílio?

A) Não, apenas os envolvidos têm essa obrigação

B) Sim, o código da estrada prevê o dever de auxílio, desde que não represente perigo para si

C) Apenas se for profissional de saúde

D) Não, para não interferir com as autoridades

Legislação

Qual a validade da carta de condução para condutores com menos de 50 anos?

A) 5 anos

B) 15 anos

C) 10 anos

D) Até aos 65 anos

Legislação

Qual das seguintes situações implica a suspensão imediata da carta de condução?

A) Excesso de velocidade de 5 km/h

B) Conduzir sob influência de álcool acima do limite legal

C) Estacionar em segunda fila uma vez

D) Não usar o cinto num percurso curto

Legislação

Qual é a ordem de prioridade entre as fontes de regras de trânsito?

A) Sinais, Regras Gerais, Agente

B) Agente, Sinais Luminosos, Sinais Verticais, Regras Gerais

C) Regras Gerais, Sinais, Agente

D) Sinais Luminosos, Agente, Regras Gerais

Legislação

O que é uma "contravenção grave" no Código da Estrada de Moçambique?

A) Qualquer infracção ao Código da Estrada

B) Infracções que colocam gravemente em risco a vida ou segurança de outros utentes

C) Apenas excesso de velocidade acima de 50 km/h

D) Estacionar em local proibido

Legislação

A utilização de auscultadores sonoros em ambos os ouvidos durante a condução é:

A) Permitida se o volume for baixo

B) Permitida apenas para ouvir o GPS

C) Proibida

D) Permitida em autoestradas